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5 publicações

Vereadores sugerem desconto no IPTU para quem adotar animal de rua e prazo de 48 horas para consertar a iluminação públicaCâmara e legislação

Vereadores sugerem desconto no IPTU para quem adotar animal de rua e prazo de 48 horas para consertar a iluminação pública

Duas indicações apresentadas na Câmara de Cabedelo sugerem que o Prefeito envie projetos de lei para dar desconto no IPTU a quem adotar cão ou gato abandonado e para criar o programa "Luz Clara", com prazo para trocar lâmpadas queimadas. São sugestões: ainda não há projeto em votação.

8 out

Ruas abertas pela Cagepa: requerimento na Câmara pede lista de vias e prazo para recuperar o pavimentoCâmara e legislação

Ruas abertas pela Cagepa: requerimento na Câmara pede lista de vias e prazo para recuperar o pavimento

O Requerimento nº 616/2026, do vereador Saulo Dantas, pede à Prefeitura, à Secretaria de Infraestrutura e à Cagepa a relação das ruas abertas nos últimos 24 meses, das que ainda esperam recomposição definitiva do pavimento e o cronograma de recuperação.

7 out

Indicação sugere criação de programa de estágio universitário em CabedeloCâmara e legislação

Indicação sugere criação de programa de estágio universitário em Cabedelo

Documento apresentado na Câmara Municipal de Cabedelo sugere que o Executivo envie projeto de lei para instituir um programa municipal de estágio voltado a universitários. A situação registrada é de tramitação encerrada.

15 set

Indicação sugere medidas de proteção a mulheres no transporte coletivo de CabedeloCâmara e legislação

Indicação sugere medidas de proteção a mulheres no transporte coletivo de Cabedelo

Documento apresentado na Câmara Municipal de Cabedelo pede que o Executivo envie projeto de lei com ações de prevenção, proteção e assistência a mulheres que usam os ônibus municipais. A tramitação está encerrada no sistema.

10 set

Indicação na Câmara sugere projeto de lei para garantir o comércio ambulante em CabedeloCâmara e legislação

Indicação na Câmara sugere projeto de lei para garantir o comércio ambulante em Cabedelo

Documento apresentado na Câmara Municipal de Cabedelo sugere ao prefeito o envio de projeto de lei sobre a garantia da atividade de comércio ambulante no município. A situação registrada é de tramitação encerrada.

9 set